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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
ISSQN. "Industrialização por encomenda".
Lei complementar 116/03. Lista de serviços anexa. Atividade fim da empresa prestadora. Incidência.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 12:25
Pressupostos gerais de admissibilidade dos recursos no novo Código de Processo Civil
disciplinados pela Lei nº 13.105/2.015. O objetivo preponderante dele é a análise, segundo o método
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 10:15
Vigilante incapacitado por disparo da própria arma recebe indenização
Código Civil admite a responsabilidade objetiva nos casos em que a atividade normalmente desenvolvida implique risco para o direito alheio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 11:20
Exploração de jogo de bingo.
Impedimento da atividade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 10:20
Vínculo empregatício.
Terceirização de atividade-fim.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2012 - 11:45
Recurso de revista. Responsabilidade civil objetiva. Acidente de trabalho.
Risco da atividade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 12:15
Dirigente sindical. Garantia provisória de emprego.
Extinção da atividade empresarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 10:01
Recurso de revista. Jogo do bicho.
Atividade ilícita. Vínculo empregatício.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Conselho regional de enfermagem. Exigência de inscrição. Descabimento. Fato gerador.
Exercício da atividade fiscalizadora.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Apelação. Crime ambiental. Art. 54, caput, da lei nº 9.605/98.
Atividade potencialmente poluidora.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 17:40
Assessoria empresarial é atividade privativa da Administração
Recente decisão judicial reafirma a necessidade de as organizações que atuam na área da assessoria empresarial dentro do Estado de São Paulo se registrarem no CRA-SP.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 12:00
Previdenciário. Produtor Rural. Atividade Especial. Profissional Autônomo
Segurado especial. Súmula 7/STJ. Súmula 283/STF.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 12:35
Compensação de jornada. Atividade insalubre. Negociação coletiva
Agravo de instrumento. Recurso de Revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 10:40
Prorrogação de jornada em atividade insalubre.
Necessidade de licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:20
Acidente do trabalho. Atividade de risco.
Coletor de lixo em vias públicas em caminhões. Responsabilidade objetiva.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 15:12
Atividade de diarista poderá ser regulamentada
terminativa, projeto da senadora Serys Slhesarenko (PT-MT) que define a atividade de diarista.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2013 - 10:40
Óbito em consequência do assalto a carro forte.
Atividade de risco. Desprovimento.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Maio de 2020 - 16:28
Aposentadoria por incapacidade e outra atividade
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.